terça-feira, 10 de novembro de 2009

Prova TGE - Resumo Livro "A República"



Capítulo I
Dois Quadros Ressuscitam o Ideal Republicano
·         O autor começa o livro contando a história de Brutus, um cônsul romano, que assumiu o poder logo quando foi proclamada a República. Ele, por ser um home dotado de virtude, condenou seu filho à morte. Seu sofrimento foi visível, mas ele não poderia deixar de fazer a sua função. Conta também a história de Pavel, um jovem rapaz que denunciou o próprio pai ao poder soviético por esconder cereais. O pai foi mandado para um campo de concentração, onde possivelmente foi morto.
·         Ele conta as duas histórias para dar exemplos da principal ideia da República, onde o bem público se sobrepõe ao privado. Muitas vezes, o governante, pelo bem da república, tem que abrir mão dos seus afetos pelo bem comum.
·         A república é o regime aceito pela maior parte da humanidade.
·         Outro exemplo dado é o da luta entre 3 Curiácios (albanos) e 3 Horácios (romanos). Eles aceitam lutar até a morte, e somente 1 Horácio sobrevive. Quando retorna à sua casa, sua irmã chora a morte de seu noivo, um dos Curiácios. Ele a mata pela traição ao amor pela pátria. Isto porque a república deve sempre prevalecer sobre qualquer elo privado, qualquer sentimento.
·         Desde sempre a mulher é tida como sendo um ser inferior, sem direitos, só deveres.

Capítulo II
A Virtude Varonil
·         Renato cita Montesquieu, e sua obra “Do Espírito das Leis”, onde o autor dá as explicações para os regimes e os motivos de suas variações (de um lugar para outro). Os principais motivos para as leis variarem são o clima, a educação e os costumes em geral.
·         Sobre as “formas de governo”, ou regimes: monarquia, república e despotismo.
·         Despotismo: o sultão manda e desmanda como bem entende, pois as pessoas que vivem num lugar de clima muito quente ficam com seus nervos à flor da pele. O único meio de contenção delas é também a principal característica do regime: o MEDO.
·         Monarquia: ela baseia-se em preconceitos, errados teoricamente, mas de bons resultados práticos. O principal preconceito e característica: a HONRA. É o que os nobres prezam até mesmo mais do que a própria vida.
·         Benefício da Monarquia: defesa das liberdades ou da Constituição tradicional contra os excessos do rei.
·         República: é tida como a melhor forma de governo – idealmente falando. Mas Montesquieu afirma que é impossível ao nosso tempo, pois para que ela seja implantada, necessita de homens dotados de virtude (ou seja, que sejam capazes de ceder a um bem próprio às vantagens e desejos pessoais – abnegação). Nos dias de hoje é muito difícil encontrar homens que tenham essa característica.
·         O conceito de República é romano. (res = coisa, publica = pública à coisa pública).
·         A diferença principal entre os termos Monarquia e República é o fato de que a primeira indica QUEM comanda (mono = um só, arquia = poder à poder de um só), e na República indica PARA QUE comanda (o poder está a serviço do bem comum, da coisa coletiva ou pública).
·         A primeira e principal ideia da República é o bem comum.
·         Pátria: não existe república sem pátria. O 1º elemento da pátria é o espaço comum, coletivo, público. O 2º é o alvo afetivo, ou seja, o amor, a identidade, o pertencimento, identificação com este Estado. O 3º fato é que (o termo pátria) nos remete ao pai à a república é varonil (nobre, corajoso, firme).
·         A sociedade se constrói contra e para a família, onde se respeita contratos em nome da paz.
·         Quando a república ressurge na Idade Moderna, exige menos dos cidadãos, e permite que eles hajam por seus próprios interesses, e condena a tendência (natural da maioria dos homens) de se apropriar do bem público como privado.
Capítulo III
Um Antigo Inimigo: a Monarquia
·         O 1º motivo desta comparação seria o fato de que pode haver república até mesmo dentro de uma Monarquia, pois república não é somente um regime, mas sim um modo de exercer o poder, favorável á coisa pública.
·         O 2º motivo é o de que são inteiramente opostos, quando se trata da forma como o poder é adquirido – na república, através das eleições.
·         Na monarquia moderna, o pública e o privado se misturam.
·         No ano de 1265, na Inglaterra, aconteceu a primeira reunião do 1º Parlamento da história. Nesta época, foram divididos os 3 poderes (legislativo, executivo e judiciário) do rei.
·         Um dos problemas republicanos são os conflitos partidários.
Capítulo IV
O Inimigo da República (1): o Patrimonialismo
·         O inimigo 1º da república é o uso privado da coisa pública; a sua apropriação como se fosse um bem pessoal.
·         PATRIMONIALISMO: a pessoa trata o estado como sendo um bem pessoal, como se fosse sua empresa, passada de pai para filho.
·         Consequências: ele causou o atraso brasileiro no que diz respeito à capacidade de nutrir um projeto capitalista industrial.
·         Quando se fala em Estado patrimonial se usa a palavra estamento no lugar de classe.
·         Classe: diferenciação promovida pelo capital entre as categorias da sociedade / Estamentos: ordens ou categorias sociais mais fechadas, definidas pelo PRESTÍGIO SOCIAL e pela HONRA, mais que pelo lucro e capital.
Capítulo V
O Inimigo da República (2): a Corrupção
·         Conceito (antigo) de corrupção: degradação dos costumes em geral.
·         Somente pode existir corrupção dentro de uma república, pois é a única que a entende como sendo negativa.
·         O termo, carregado nos dias e hoje com o sentido de “roubo”, deixa de lado o que é confiança, o elo social, a vida republicana.
·         A república é o regime da ética na política.
·         As pessoas deveriam sempre estudar, porque a qualquer momento elas poderiam ser corrompidas.
·         A liberdade necessária à república era a existente na polis grega, nas civitas romanas à onde os cidadãos aceitavam sacrificar tudo em nome do bem comum.
·         As diferenças entre a liberdade na antiguidade e a atual, é o fato de que o indivíduo não admite ser oprimido pelo coletivo; e também porque os costumes passaram, de sociais ou grupais, a individuais.
Capítulo VI
A República Facilitada: Mandeville
·         “Não é preciso tanta força de vontade, tanta abnegação, tanta renúncia aos próprios interesses para existir uma boa sociedade. Ao contrário: a boa sociedade depende de intensificarmos nosso egoísmo e mesmo nossos vícios.” P.56
·         Do capitalismo, surgiu uma certa autonomia das pessoas (auto = si próprio, nomos = lei à aquele que legisla por e para si próprio). As pessoas passam a se preocupar muito com lucro e muito menos com o bem moral. A prioridade é o desejo, a realização pessoal. Em segundo plano está a ética.
·         Na república moderna, o princípio não é mais a virtude, mas sim o interesse. “Respeitaremos o bem público não mais por amor à pátria, mas sim por interesse.”
Capítulo VII
A República Possível
·         Há 2 tipos de regime onde se intensifica a ética: a teocracia e a república.
·         A modernidade na política constrói duas grandes obras: a democracia e o estado de direito.
·         Para que haja, nos dias de hoje, o respeito à coisa pública, é necessário também que órgãos públicos fiscalizem.
·         A república necessita da democracia, assim como a democracia necessita da república.
·         O Estado passa então a observar quais são as vontades individuais do povo, e para que cada um não venha a perturbar o social, ele acaba por abrir canais para que essas pessoas possam enriquecer a partir destes interesses.
·         “A República é o regime em que a democracia entra no Estado de Direito.”, p. 69
·         O mais importante não é que todos governem (até porque isso é impossível), mas sim que todos cobrem os seus representantes em suas ações. Quanto mais tiver o controle popular, mais democrático será o poder.
·         A educação é citada como sendo uma das (senão a mais importante) instituições na socialização humana.
Capítulo VIII
República e Democracia
·         Nos dias de hoje, o povo não mais existe como um todo. Existem diversas subdivisões, chamados de subpovos. Entenda-se por povo os trabalhadores ou cidadãos com sentimentos forte pela pátria; por subpovos, os grupos menores dentro da pátria, que têm características específicas e relações mais intensas à ex: feministas, gays, MST, etc. Há ainda a divisão do antipovo, que seria o grupo de pessoas que explora a classe dos trabalhadores e o estrangeirado.